Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Tribunal concede autorização para matrícula a menor estrangeira

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal

Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor

Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Telemarketing examinará proposta do TRT

Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher

Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido

6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil